Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Uniões Estáveis Plúrimas

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho

Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos

Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.

Pedido de juntada de novos documentos do autor

Pedido de juntada de novos documentos do autor.

Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos

Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Parlamentares fazem ato pela criação de novos TRFs

Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs